Descubra como declarar consórcio no imposto de renda em 2024

Se você possui consórcio de um bem acima de R$5000 e/ou preenche os demais requisitos para declarar o Imposto de Renda em 2024 precisa ficar atento a alguns pontos para evitar possíveis problemas com a declaração, mesmo se o seu consórcio ainda não tiver sido contemplado. Pensando nisso, preparamos este artigo com o apoio do contador e gerente de controladoria da Multimarcas Consórcio, Flávio Augusto Menezes.

Segundo o gerente, “Existem códigos específicos para cada situação, e no caso da aquisição de um bem, é necessário declarar tanto o consórcio quanto o próprio bem móvel ou imóvel adquirido, especificando se a quitação foi total ou parcial. Portanto, no campo do "Valor”, tanto em 31/12/2022 quanto em 31/12/2023, deve-se informar o montante pago pelo bem ou direito até aquele momento, e não o seu valor de mercado atual”.

Tendo isso em mente, o primeiro passo para que a declaração do IR seja correta, é solicitando o Informe de Rendimento à administradora de consórcios.

Flávio Augusto Menezes alerta que “Para a realização da declaração, o contribuinte deve incluir informações como o nome da administradora, tipo do bem, número de parcelas, valor da carta de crédito e parcelas pagas”.

Como declarar consórcio não contemplado em 2023

O consorciado que não foi contemplado deve ir ao programa de declaração e informar o “Grupo 99 – Outros Bens e Direitos na ficha Bens e Direitos, sob o código 05 - Consórcio não contemplado”, devendo na discriminação colocar os dados do consórcio como o nome da administradora do consórcio e as especificações do bem contratado.

Se o consórcio começou antes de 2023, é preciso repetir a soma dos valores pagos até 31 de dezembro de 2022 no campo: “Situação em 31/12/2022”. Em seguida, na área: “Situação em 31/12/2023”, o contribuinte deve informar os valores liquidados até o fim do ano de 2023, somados à quantia paga nos anos anteriores. Caso o consórcio tenha iniciado em 2023, a coluna “Situação em 31/12/2022” ficará zerada. No caso de veículos, é importante informar, no campo correspondente, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Como declarar consórcio contemplado em 2023

É preciso ir à ficha “Bens e Direitos” e escolher o “Grupo 99 – Outros Bens e Direitos, selecionando o código 05 – Consórcio não contemplado”, mesmo que já tenha sido contemplado. Caso o bem tenha sido recebido em 2023, o contribuinte precisa “zerar” a ficha de consórcio informada anteriormente e abrir uma nova, para informar o imóvel adquirido, a partir da carta de crédito.

Se o contribuinte já vinha declarando o consórcio, ao importar a declaração referente a 2023, a ficha já vai aparecer automaticamente na sua relação de bens. Em seguida, no campo “Discriminação” informe os dados da administradora do consórcio, além de pontuar se foi realizado um lance para a contemplação. Se for um lance, informe o valor.

Em “Situação em 31/12/2023” deixe zerado o valor e clique em OK para dar baixa. Em seguida, abra a aba “Bens e Direitos” e clique em “Novo” para que o contribuinte informe o bem adquirido. Se for imóvel, ele deve escolher o grupo “01- Bens Imóveis”, selecionar o código referente ao tipo de imóvel e preencher os dados e características referentes a este, como IPTU, data de aquisição, o endereço, valor pago via carta de crédito do consórcio e quantidade de parcelas pagas em 2023.

Caso seja um carro ou outro bem, o grupo é “02 – Bens Móveis”, e o contribuinte deve selecionar o código relativo ao objeto adquirido e preencher no item “Discriminação” todas as informações relativas a este. Por fim, em “Situação em 31/12/2022”, deixe o valor zerado, enquanto no campo “Situação em 31/12/2023” coloque o valor declarado na ficha do consórcio, em 31/12/2022, acrescido das parcelas pagas, em 2023, mais o valor do lance, se for o caso.

Como declarar consórcio iniciado e contemplado em 2023

Se o consórcio foi contratado, em 2023, e contemplado no mesmo ano, o contribuinte deve abrir uma nova ficha “Bens e Direitos”, grupo “99 – Outros Bens e Direitos”, sob o código “05 – Consórcio não contemplado” para o consórcio e depois uma segunda para informar o bem adquirido.

No campo “Discriminação” devem ser preenchidos os dados do consórcio e informar se este foi adquirido e contemplado, no mesmo ano de 2023. Em seguida, ao preencher os campos “Situação em 31/12/2022” e “Situação em 31/12/2023”, coloque valor zero nos dois.

Como declarar cota de consórcio vendida

Na venda de cotas de consórcio, é essencial observar os valores para a declaração no Imposto de Renda. Se a venda ocorrer por um valor menor do que o pago anteriormente, basta ajustar na aba "Bens e Direitos", mantendo o valor anterior e adicionando zero no ano recente. Por outro lado, se a venda resultar em lucro, esse ganho de capital deve ser declarado no Imposto de Renda.

A importância de declarar o Imposto de Renda corretamente

Declarar o imposto de renda corretamente é importante por várias razões:

1. Cumprimento da lei: A declaração correta do imposto de renda é um requisito legal. Falhar em declarar corretamente pode resultar em multas, penalidades ou até mesmo em processos legais.
2. Acesso a benefícios: Declarações precisas podem garantir que você esteja recebendo todos os benefícios fiscais e créditos tributários aos quais tem direito. Isso pode incluir créditos para dependentes, deduções por despesas médicas, despesas educacionais e outros benefícios.
3. Construção de histórico fiscal: Uma boa prática de declaração de imposto de renda pode ajudar a construir um histórico fiscal sólido. Isso pode ser importante ao solicitar empréstimos, hipotecas ou outras transações financeiras que exijam a análise de sua situação financeira.
4. Contribuição para o país: Os impostos são uma fonte crucial de receita para o governo, financiando serviços públicos essenciais, como educação, saúde, segurança pública e infraestrutura. Ao declarar corretamente seus impostos, você está contribuindo para o funcionamento adequado desses serviços.

Declarar o imposto de renda corretamente não apenas ajuda a cumprir a lei e evitar problemas legais, mas também garante que você esteja recebendo os benefícios fiscais adequados e contribuindo de forma justa para o funcionamento da sociedade.